IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
18/06/2012 | Press release
IDS 2012:
Brasil avança rumo ao desenvolvimento sustentável, mas ainda tem muitos
desafios a enfrentar
Os Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável - IDS 2012, que o IBGE lança durante a Rio +20, traçam um panorama
do país, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Os
62 indicadores, produzidos ou reunidos pelo IBGE, mostram ganhos e
fragilidades. Entre os ganhos, incluem-se: a redução, em seis anos, de cerca de
77% no desflorestamento bruto anual da Amazônia Legal, o aumento do número de
áreas protegidas, a queda da mortalidade infantil, pela metade, em uma década,
e o acesso crescente às redes de água e esgoto e aos serviços de coleta de
lixo. Entre as fragilidades, temos a permanência das desigualdades socioeconômicas
e de gênero. Perto da metade dos indicadores aponta resultados favoráveis,
parte deles com algum tipo de ressalva. Assim, a maioria dos poluentes do ar,
em áreas urbanas, registrou tendência estacionária ou de declínio, mas os
valores ainda são altos em algumas cidades e regiões metropolitanas, acima até
dos padrões estabelecidos. Um dos maiores desafios é o do saneamento, cujos
valores de coleta, destinação ou tratamento adequado de água, esgoto e lixo, em
parte ainda baixos, interagindo com outros indicadores, apontam para
consequências como persistência do elevado número de internações por doenças
ligadas à falta de saneamento básico, mais comuns no Norte e no Nordeste. Ou as
ameaças crescentes aos biomas e espécies brasileiras sob perigo de extinção. Os
níveis de reciclagem são elevados, embora mais associados à atividades de
catadores do que a coleta seletiva. As taxas de homicídios e de acidentes de
transportes ainda são altas no Brasil.
A reflexão sobre o meio ambiente abre
a pesquisa. No levantamento de 20 indicadores que avaliam diretamente a
qualidade do ar, terras e águas, a Dimensão Ambiental do IDS - 2012 retoma
temas de debate constante, como o do uso de agrotóxicos. Mas, a complexidade da
questão ecológica também pode ser avaliada no âmbito de um tema menos
explorado, o das espécies invasoras, que podem se transformar ainda em pragas
agrícolas ou vetores de doenças, tal como aconteceu com o mosquito da dengue,
originário da África.
A publicação completa dos Indicadores
de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IDS 2012 está disponível na página www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/default_2012.shtm
Dimensão Ambiental: no período
1992-2010, 90% de redução do consumo das substâncias destruidoras da camada de
ozônio
O IDS reúne, sob o tema
"Atmosfera", indicadores para efeito estufa, destruição da camada de
ozônio e poluição do ar.
Quanto ao primeiro, os levantamentos
registram crescimento mais lento nas emissões. Entretanto, os desmatamentos na
Amazônia e as queimadas nos cerrados somam mais de 50% do total de emissões
líquidas. Ressalte-se que a destruição de florestas e outras formas de
vegetação nativa respondem por mais de 75% das emissões líquidas de CO2.
Em relação às substâncias
destruidoras da camada de ozônio, das 11.099 t PDO (tonelada de Potencial de
Destruição da Camada de Ozônio), em 2000, o consumo caiu para 1.208 t PDO, em
2010. Nesses dez anos, decresceu também, bastante, o consumo do produto mais
perigoso: o CFC (clorofluorcarbono): de 9.278 t PDO para -14 t PDO (o número
negativo representa exportação ou destruição de estoques remanescentes);
paralelamente, crescia o consumo de compostos alternativos menos agressivos,
com destaque para os HCFCs (hidroclorofluorocarbonos), de 623 t PDO para 1.240
t PDO.
Sobre a concentração de poluentes do
ar em áreas urbanas, houve uma redução mais acentuada das partículas totais em
suspensão (PTS) e das inaláveis (PM10), mas os valores, por vezes, ainda
ultrapassam os estabelecidos pelo Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente
(240 e 150 microgramas por metro cúbico - µg/m3 -, respectivamente).
Agrotóxicos e Fertilizantes:
vantagens e desvantagens do uso
Seis indicadores remetem ao tema
terra: uso de fertilizantes, de agrotóxicos, áreas agropastoris, queimadas e
incêndios florestais, desflorestamento da Amazônia e desmatamento nos biomas
extra-amazônicos.
O modelo de desenvolvimento da
agricultura brasileira, centrado em ganhos de produtividade, tem gerado aumento
crescente do uso de fertilizantes e agrotóxicos. Em 2010, a quantidade
comercializada de fertilizantes foi de 155Kg/ha, das quais 43,7kg/ ha de
nitrogênio, 51,8 kg/ha de fósforo e 59,6kg/ha de potássio. O Sudeste apresentou
a maior comercialização de fertilizantes por unidade de área (208,1kg/ha),
acima da média brasileira.
Entre os agrotóxicos, os herbicidas
respondem por mais de 50% do consumo (quantidade entregue ao comércio e não
diretamente aos produtores). Em 2009, o consumo de agrotóxicos foi de 3,6
Kg/ha. Agrotóxicos e fertilizantes aumentam a produtividade da agricultura, mas
também podem apresentar danos ao meio ambiente e a saúde da população.
Os dados sobre terras
agrossilvipastoris mostram que o crescimento das áreas de lavouras e pastagens
plantadas sobre as pastagens naturais, ao tempo em que representa aumento de
produção por unidade de área, reduzindo a pressão sobre o recurso solo,
significa maior uso de fertilizantes e agrotóxicos e maior possibilidade de
contaminação ambiental. Em 2010, a área plantada total do Brasil ficou em
65.371.447 ha, o que corresponde a 7,7% da superfície total.
Desflorestamento da Amazônia cai. Na
Mata Atlântica, sobram menos de 12% de área florestal
Uma das principais ameaças aos
ecossistemas brasileiros vem das queimadas e incêndios florestais, mas o número
de focos de calor detectados pelos satélites, em 2011, caiu quase 50% em
relação a 2010: 61.687 contra 133.133. A concentração mais extensa e recorrente
ocorre no "Arco do Desflorestamento e das Queimadas", ao sul e leste
da Amazônia Legal - Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins,
Maranhão (oeste) e Mato Grosso.
A partir do ano de 2004 observa-se
uma tendência de queda no desflorestamento da Amazônia como um todo, com
oscilações em alguns estados. Desde 2004, a área desflorestada anualmente caiu
de mais de 25000 Km² para menos de 10000 Km² atualmente. Apesar dessa redução
nos últimos anos, a área desflorestada se aproxima hoje dos 20% da área
florestal original da Amazônia.
A situação nos biomas
extra-amazônicos não é menos crítica: da Mata Atlântica, restavam, em 2010, 12%
de uma área total de 128.898.972 ha; os 113.923.019 desmatados foram
substituídos por áreas agrícolas, pastoris e urbanas. As taxas são elevadas em
todas as unidades da federação, sendo que, em termos relativos, Goiás apresenta
a maior (95%) e Santa Catarina, a menor (77%). Dos demais biomas, o Pampa
apresenta o maior percentual de desmatamento 54% (dados de 2009), seguido pelo
Cerrado que, em 2010, fora desmatado em 49%. Na Caatinga, até 2009, eram 46%,
cabendo o menor valor relativo ao Pantanal, com 15%.
Demanda bioquímica de oxigênio dos
rios brasileiros que cortam grandes áreas urbanas é alta, reflexo de
deficiências do saneamento básico no Brasil
Dois indicadores medem a qualidade
das águas doces brasileiras: a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e o Índice
de Qualidade da Água (IQA). Os altos valores de DBO e baixos de IQA, nos
trechos de rios que cortam zonas metropolitanas, como o Tietê (São Paulo) ou o
Iguaçu (Curitiba), refletem o reduzido percentual de tratamento dos esgotos
coletados e lançados em águas interiores (rios e represas). De modo geral,
houve uma pequena melhoria nos últimos anos: 77,3% dos pontos de monitoramento
do Nordeste, 80% dos pontos do Sul e 80,6% dos pontos do Sudeste têm valores
médios dentro do padrão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (0 a 5,0mg/l).
Quanto ao IQA, 68,0% dos pontos do Nordeste, 71,4% do Sul e 74,3% do Sudeste
apresentavam boa qualidade de água.
Já o indicador de balneabilidade
utiliza a quantidade de bactérias presentes na água das praias, para
considerá-las próprias ou impróprias para o banho. Observou-se tendência de
melhoria em alguns locais, tais como Porto da Barra e Farol da Barra, em
Salvador (BA), Toninhas, em Ubatuba (SP) e Balneário Camboriú (SC). Em 2010,
24% da população residia em áreas costeiras, com maior concentração no Sudeste
e no Nordeste, especialmente entre Vitória (ES) e Santos (SP) e na costa
oriental nordestina, entre Salvador (BA) e Natal (RGN).
Fauna e flora têm mais de mil
espécies ameaçadas, 544 só na Mata Atlântica
A fauna brasileira tem 627 espécies
ameaçadas de extinção, metade das quais "vulnerável", ou seja, com
risco de extinção na natureza, a médio prazo. Aves, peixes de água doce e
insetos são os grupos de maior risco: 160,142 e 96 espécies ameaçadas,
respectivamente (dados de 2005). A flora possui 461 espécies ameaçadas. As
espécies arbóreas são as mais vulneráveis, pois, além do desmatamento e das
queimadas, o crescimento relativamente lento dificulta a recuperação natural da
destruição provocada pela atividade madeireira. A Mata Atlântica apresenta o
maior número de espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção (275 e 269,
respectivamente), seguida pelo Cerrado (131 da flora e 99 da fauna) e pela
Amazônia (118 espécies da fauna e 24 da flora).
Cresce o número de áreas protegidas,
sobretudo as de uso sustentável
No esforço de manutenção da
biodiversidade, é fundamental a delimitação de áreas protegidas - Unidades de
Conservação (UCs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) -, onde
a exploração dos recursos naturais é proibida ou controlada por legislação
específica. As UCs podem ser: de Proteção Integral (parques nacionais, reservas
biológicas, etc), onde é proibida a presença de populações permanentes e
vedadas as atividades econômicas; ou de Uso Sustentável (como as APAs - Áreas
de Proteção Ambiental e as reservas extrativistas), em que é permitida a
presença de populações tradicionais. As RPPNs são de propriedade privada, com
atividades de baixo impacto, a exemplo do ecoturismo.
O país contava, em 2011, com 310 UCs
(750.475 km2, excluídas as UCs marinhas, que somam 14. 349 km2), abrangendo
8,8% do território nacional e 574 RPPNs (4.728 Km2). A Amazônia detém a maior
área protegida, com 16% de sua área total em UCs, das quais 8% de proteção
integral, abrigando também as maiores UCs em extensão. Na maior parte dos
biomas, entretanto, a área protegida é relativamente pequena e fragmentada,
ficando abaixo da média mundial, de 5%. As RPPNs estão concentradas no
Centro-Oeste, com 61,7% da área total ocupada por essas reservas, sobretudo nos
estados de Mato Grosso (36,6%) e Mato Grosso do Sul (18,4%).
Além da destruição e fragmentação do
habitat e das práticas de extração (caça, captura e coleta), sobressai, entre
as principais causas de perda da biodiversidade, a introdução e dispersão de
espécies exóticas invasoras. Elas são responsáveis também por prejuízos
econômicos diretos e imediatos, como no caso do mexilhão dourado. Em 2010,
foram registradas 330 espécies invasoras no Brasil, terrestres e aquáticas, das
quais 180 animais - com predomínio de peixes (60) e mamíferos (18) - e 146
vegetais - com maior número de árvores (58), seguindo-se ervas e gramíneas
(47).
Mais de 40% das espécies são
originárias da Ásia (26,1%) e da África (15,5%), mas o Brasil também aparece
como país de origem no segundo lugar da lista, reunido à América do Sul e à
América Tropical (18,5%, os três juntos). O sagui-estrela é um exemplo de
invasor brasileiro: originário do Nordeste, foi levado para as matas do
Centro-Sul como animal de estimação e compete hoje com os micos locais. As
espécies invasoras se encontram dispersas por todo o país e 60% dos municípios
têm registro da ocorrência de pelo menos uma delas.
Redes de água e esgoto se expandem no
País, mas ainda apresentam deficiências
Acesso a sistema de abastecimento de
água, acesso a esgotamento sanitário e tratamento do esgoto, coleta e
destinação final do lixo são os indicadores de saneamento.
A análise do acesso à rede geral de
água mostra que tem crescido continuamente o percentual da população com
abastecimento adequado: 93,1% na zona urbana em 2009. Os números eram mais
altos no Sudeste (97,1%) e no Sul (95,3%), seguindo-se Nordeste (92,0%),
Centro-Oeste (91,6%) e Norte (68,7%). Destacam-se o estado de São Paulo (99,3%
da população urbana) e, no extremo oposto, o de Rondônia (49,2%). Na zona
rural, 32,8% dos moradores têm acesso à rede geral. Este percentual é baixo
porque predomina o abastecimento por poços ou nascentes (55,3%) e outras formas
(11,9%).
Quanto ao esgotamento sanitário, em
2009, cerca de 80% dos moradores em áreas urbanas e 25% na área rural eram
providos de rede geral coletora de esgoto ou fossa séptica. No período
estudado, 1992 a 2009, observou-se contínuo crescimento do percentual de
domicílios urbanos atendidos por rede coletora, vindo, à frente, no último ano
do período, São Paulo (91,1%), Distrito Federal (89,4%) e Minas Gerais (89,1%),
e, nas últimas colocações, Rondônia (5,2%), Pará (2,7%) e Amapá (1,1%).
Nas áreas rurais, onde predomina - e
ainda aumenta (7,3% em 1992 e 19,5% em 2009) - o atendimento por fossa séptica,
São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro têm os maiores percentuais de rede
coletora: 44,3%, 22,6% e 17,9%, respectivamente. Os menores, de apenas 0,5%,
encontraram-se no Rio Grande do Sul, Tocantins e Paraíba.
Não basta, entretanto, coletar o
esgoto, é preciso tratá-lo, pois, entre outros danos, a ausência de tratamento
adequado favorece a emissão de gases de efeito estufa, especialmente de metano.
Em dez anos (1995-2005), o percentual de esgoto tratado, em relação ao
coletado, passou de 8,7% para 61,6%, mantendo-se nesse patamar, de 2006 a 2008,
quando atingiu 66,2%. Em 2008, as regiões com maiores percentuais de tratamento
foram Centro-Oeste (88,9%), Nordeste (86%) e Sul (78,8%). O Sudeste tratava
apenas 58,5% dos esgotos coletados. É importante lembrar que os números
apresentados se referem ao percentual de esgoto tratado em relação ao coletado.
Portanto, alguns dos valores elevados podem ser decorrência de uma baixa coleta
de esgotos.
Coleta de lixo para quase toda a
população urbana (98,2%), mas com muita desigualdade regional na destinação
O indicador de acesso a serviço de
coleta de lixo doméstico apresenta resultados mais favoráveis ao desenvolvimento
sustentável que os demais indicadores de saneamento. Em 2009, 98,2% dos
moradores em áreas urbanas tiveram seu lixo coletado.
Mas, tal como ocorre com os esgotos,
apenas a coleta não é capaz de eliminar efeitos nocivos, como a poluição do
solo e das águas, causada pelo chorume, líquido formado em depósitos de lixo
não controlados. Entre os anos de 1989 e 2008, houve um crescimento de pouco
mais do dobro da quantidade de lixo com destinação final adequada, tendo
passado de 28,8% para 66,4%; as formas inadequadas (lançamento, em estado
bruto, em vazadouros ou áreas alagadas e outros destinos, como a queima a céu
aberto) caíram quase na mesma medida: de 71,2% para 33,6%. O percentual de lixo
coletado e adequadamente disposto - para o que contribuem a coleta seletiva, a
reciclagem e a compostagem do lixo orgânico era maior, em 2008, no Sul e
Sudeste (respectivamente, 81,8% e 82,9%) e menor no Norte (36,1%), Nordeste
(44,3%) e Centro-Oeste (29,5%).
Dimensão Econômica: aumentam
reciclagem e consumo de energia, mas sobe participação de fontes não renováveis
na produção energética
Os 12 indicadores da dimensão
econômica do IDS 2012 tratam do desempenho macroeconômico e financeiro do país
e dos impactos no consumo de recursos naturais (minerais e energia). São
abordados aspectos relacionados ao uso e participação das fontes energéticas
(renováveis e não renováveis) assim como a produção e o gerenciamento de
resíduos provenientes do consumo e da geração de energia. A seguir, os
principais destaques.
Consumo de energia per capita
alcança o patamar mais alto em oito anos: 52,9 GJ/hab
Em 2010, o consumo de energia per
capita (o que cada brasileiro consumiu de energia por ano) alcançou 52,9
gigajoules por habitante (GJ/hab). Foi o maior índice desde o início da série
histórica, em 1992, ultrapassando 2008, até então o maior (50 GJ/hab), após uma
redução para 48,3 GJ/hab, em 2009. O aumento no consumo está relacionado ao
grau de desenvolvimento do país e ao maior acesso a bens de consumo essenciais
e a serviços de infraestrutura. A eficiência no uso da energia na economia
brasileira tem se mantido estável, devido ao crescimento quase em paralelo do
consumo de energia e do PIB ao longo dos anos.
A participação das fontes renováveis
na produção de energia é de 45,5%
Em 2010, 45,5% da energia utilizada
no Brasil era oriunda de fontes renováveis, que podem fornecer energia
continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável, no entanto, a
matriz energética brasileira ainda é dependente, em parte, de fontes não renováveis.
Foi observado um ligeiro aumento de participação do gás natural (de 8,7% em
2009 para 10,8% em 2010) e do carvão mineral e derivados (de 4,7% para 5,2%),
enquanto a participação de petróleo e derivados permaneceu estável (37,9% em
2009 e 37,6% em 2010), bem como a de urânio e derivados (1,4% nos dois anos).
A participação das principais fontes
renováveis no total da oferta de energia tem se mantido estável nos últimos
anos, com ligeira queda de 2009 para 2010: derivados da cana-de-açúcar (de 18,2%
para 17,8%), hidráulica e eletricidade (de 15,2% para 14,0%) e lenha e carvão
vegetal (de 10,1% para 9,7%).
Em 2010, as reservas de petróleo e
gás natural foram consideradas suficientes, com vida útil estimada em 19 anos
para o petróleo e 18 anos para o gás. Podem ocorrer oscilações nas próximas
avaliações da vida útil do petróleo, devido às descobertas recentes de petróleo
na camada do pré-sal.
Reciclagem de alumínio chegou, em
2009, ao mais alto valor desde 1993: 98%
O alumínio permaneceu como destaque
da reciclagem nacional, com percentual de 98,2% em 2009, o mais alto da série
histórica iniciada em 1993. Esse valor elevado reflete o alto valor de mercado
da sucata de alumínio. No Brasil, a reciclagem é uma alternativa econômica para
a população de baixa renda. O papel, o vidro, a resina PET e as latas de aço,
de mais baixo valor de mercado, apresentam índices de reciclagem entre 47% e
55%, menores que as latas de alumínio, apesar de continuarem em ritmo de
crescimento. As embalagens cartonadas e tetrapak permanecem no patamar mais
baixo da reciclagem, com queda registada de 26,6% em 2008 para 22,2% em 2009. A
necessidade de separar os materiais componentes (papel, alumínio, plástico) é
um fator que dificulta a reciclagem desse tipo de embalagens. A melhor forma de
ampliar os níveis de reciclagem de materiais no Brasil é ampliar a coleta
seletiva.
Dimensão Institucional: organizações
da sociedade civil apresentam forte crescimento, 270%
Os nove indicadores da dimensão
institucional do IDS 2012 dizem respeito à capacidade de organização e esforços
institucionais despendidos por governos e pela sociedade na execução das
mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento
sustentável. Os principais estão destacados a seguir.
Número de organizações da sociedade
civil, em nove anos, passa de 66,5 para 184,4 (por cem mil habitantes)
De 1996 a 2005, observou-se um forte
crescimento no número de organizações da sociedade civil por 100 mil
habitantes, passando de 66,5 para 184,4, aumento de aproximadamente 270%. São
consideradas organizações da sociedade civil as fundações privadas e as
associações sem fins lucrativos. A maior concentração de organizações estava no
Sul (287,3), seguido do Sudeste (184,5), Centro-Oeste (166,3), Nordeste (155,6)
e Norte (112,1). No Sudeste e no Centro-Oeste, a maioria das organizações é de
cunho religioso (62,3 e 51,9, respectivamente); no Sul, destacam-se as
organizações de cultura e recreação (61,3); no Norte, as associações patronais
e profissionais; e no Nordeste, as organizações de desenvolvimento e defesa dos
direitos dos cidadãos.
Recursos hídricos: cresce número de
municípios que participam de comitês de bacias hidrográficas (61,1%, em 2009)
A participação de municípios em
Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), que tratam da gestão dos recursos
hídricos, vem aumentando no país: passou de 46,8% em 2002 para 61,1% em 2009.
Em relação às grandes regiões, o Sudeste e o Sul apresentaram, respectivamente,
85,6% e 63,6% dos municípios com participação em CBH, acima, portanto, da média
nacional. As regiões Norte (24,9%), Centro-Oeste (44,6%) e Nordeste (49,8%)
apresentaram os menores percentuais de participação municipal.
Também se observou um aumento na
proporção de municípios com conselhos de meio ambiente ativos (que se reuniram
pelo menos uma vez em 12 meses), passando de 22,3% em 2001 para 39,9% em 2009.
O Rio de Janeiro é o estado que possuía a maior proporção de municípios com
conselhos ativos, 71,7%. Já o Piauí contava apenas com 5,8%.
Estes resultados mostram o crescente
interesse da sociedade e do Poder Público na gestão dos recursos naturais.
Em sete anos, caíram iniciativas de
Agenda 21 Local, de 50,6% para 41,2%
De 2002 a 2009, a proporção de
municípios que possuíam iniciativas de Agenda 21 Local caiu de 50,6% para
41,2%, indicando que algumas Agendas 21 iniciadas não foram adiante. Já em
relação à instalação do Fórum da Agenda 21 Local, a proporção aumentou de 22,9%
para 30,1% em 2009, deduzindo-se daí que muitos municípios criaram primeiro o
Fórum para depois iniciar o processo de implantação da Agenda 21.
Regionalmente, o Sudeste e o Nordeste apresentaram os maiores percentuais, com
respectivamente 51,4% e 42,2% da população residindo em municípios com Agenda
21 Local. Com menores percentuais aparecem o Norte (24,6%) e o Centro-Oeste
(19,6%). O Sul aparece de forma intermediária (29,4%), mas ainda distante da
proporção nacional.
Entre 2005 e 2009, articulações
interinstitucionais nos municípios cresceram 0,65% ao ano
Em 2005, o Brasil alcançava 6,4% do
total de articulações interinstitucionais possíveis, segundo os critérios da
pesquisa. Em 2009, chegou a 9%, crescendo, em média, 0,65% ao ano. Foram
considerados cinco tipos de articulações: consórcio público intermunicipal,
consórcio público com o Estado, consórcio público com o Governo Federal,
convênio de parceria com o setor privado e apoio do setor privado ou de
comunidades.
Entre as unidades da federação, as
que apresentaram maior número de articulações em 2009 foram Rio de Janeiro
(15,8%, onde prevalecem as articulações intermunicipais e as parcerias com o
setor privado), Espírito Santo (15,5%, com predomínio de articulações
intermunicipais e com o estado) e Mato Grosso do Sul (14,3%, em sua maioria
articulações com o estado e com o governo federal). No outro extremo estavam o
Amapá e o Piauí, que não alcançaram 4% do total de articulações possíveis.
Dimensão Social: desigualdades
regionais, por gênero e cor ou raça ainda se mantêm, apesar dos avanços sociais
Os indicadores da dimensão social
avaliam a satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e
justiça social. Eles abrangem os temas população; trabalho e rendimento; saúde;
educação; habitação e segurança. Os dados do IDS 2012 apontaram avanços na
maior parte dos 21 indicadores. Alguns fatos são destacados a seguir.
Desocupação cai, mas disparidades por
gênero e cor ou raça persistem no mercado de trabalho
A taxa média anual de desocupação das
seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME),
Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre, vem
caindo desde 2003 (12,3%), com oscilações até 2010, quando foi observada a taxa
de 7,0%. Apesar disso, as desigualdades permanecem no mercado de trabalho. Em
média, uma mulher recebe menos de 70% do rendimento médio mensal masculino (R$
865,00 contra R$ 1.292,00). As disparidades por cor ou raça são ainda maiores,
com pretos (R$ 802,00) e pardos (R$ 789,00) recebendo menos de 60% do rendimento
dos brancos (R$ 1.378,00). Em 2009, a proporção de mulheres de 16 anos ou mais,
ocupadas em trabalhos formais, chegou a 48,8% do total de mulheres nessa faixa
etária. O mercado formal tem ampliado a incorporação da população feminina,
tendo em vista que, em 1992, esse percentual era de 40,9%.
Mortalidade infantil cai pela metade
em uma década
A taxa de mortalidade infantil caiu
de 29,7‰ (por mil) em 2000 para 15,6‰ em 2010, uma diminuição de 47,5%. As
regiões Nordeste e Norte apresentaram taxas superiores à nacional (18,5‰ e
18,1‰, respectivamente), enquanto Sul (12,6‰), Sudeste (13,1‰) e Centro-Oeste
(14,2‰) encontram-se abaixo da média brasileira. Esta queda tem relação, entre
outros fatores, com o controle da desnutrição, que atingia 18,4% das crianças em
1975, chegando a 2,8% em 2009, redução de, aproximadamente, 88%. A vacinação
também contribuiu para a melhoria no indicador, tendo a BCG alcançado 100% de
cobertura vacinal das crianças de até um ano de idade desde 1995. O indicador
fornece a frequência de óbitos menores de um ano para cada 1.000 nascidos
vivos.
Internações por doenças ligadas à
falta de saneamento são mais comuns no Norte e Nordeste
Mesmo apresentando tendência de
declínio a partir de 1993 (732,8 por 100 mil habitantes), o número de internações
por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) ainda é
elevado. Em 2010, ocorreram 320,6 casos por 100 mil habitantes, uma redução de
aproximadamente 50%. Enquanto na região Norte, 691 pessoas foram internadas
para cada 100 mil habitantes, no Sudeste esse número chegou a 121, em 2010. Em
relação aos estados, alguns atingiram valores superiores a 900 (Pará e Piauí),
enquanto em São Paulo foram 88,4 internações por 100 mil habitantes, o menor
valor do país.
Percentual da população adulta com
ensino fundamental incompleto cai
Entre 1992 e 2009, houve aumento de
59,7% para 85,2% na taxa de frequência bruta à escola dos estudantes de 15 a 17
anos. A taxa de frequência bruta mede o percentual de jovens de 15 a 17 anos,
independente do nível educacional que estão cursando. Porém, em 2009, o
percentual daqueles que efetivamente cursavam o ensino médio, ou seja, daqueles
que cursavam o nível adequado a sua idade (taxa de frequência líquida), foi
50,9%. As desigualdades por cor ou raça também diminuíram no período. Em 1992,
a taxa de frequência bruta dos brancos (64,8%) era 13,4 pontos percentuais
superior à dos pretos (51,4%) e 10 pontos percentuais acima da dos pardos
(54,8%). Em 2009, as taxas dos pretos (84,7%) e pardos (83,8%) foram inferiores
às dos brancos (86,9%) em 2,2 e 3,1 pontos percentuais, respectivamente. As
taxas de frequência líquida apontaram desigualdades: enquanto os brancos
alcançaram 60,3%, os pretos e os pardos registraram 43,5%, uma diferença de
16,8 pontos percentuais.
O mesmo período registrou aumento na
taxa de alfabetização, passando de 82,8% para 90,3%. Isto significa que, em
2009, os analfabetos totalizavam 9,7% da população de 15 anos ou mais de idade,
aproximadamente, 14,1 milhões de pessoas. Os brancos de 15 anos ou mais de
idade (94,1%) são mais alfabetizados do que os pretos (86,7%) e os pardos
(86,6%), mas as diferenças vêm se reduzindo ao longo do tempo. Em 1992, a
diferença era de 15 pontos percentuais e, em 2009, 7,4 pontos.
A publicação também registrou
diminuição da população de 25 a 64 anos com menos de oito anos de estudo
(ensino fundamental incompleto), que declinou 24,1 pontos percentuais no
período analisado, caindo de 68,8% em 1992 para 44,7% em 2009. Este ainda é o
grupo predominante, uma vez que 24,8% das pessoas nessa faixa etária tinham 11
anos de estudo (ensino médio completo) e 16,4%, 12 anos ou mais de estudo
(superior, completo ou não).
Rondônia tem 11,9% de domicílios
adequados; no DF são 80,6%
O número de domicílios adequados (com
até dois moradores por dormitório e que possuem os serviços de coleta de lixo,
abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora
ou fosse séptica) cresceu entre 1992 e 2009, passando de 36,8% para 56,8%.
Entre os indicadores de saneamento, a coleta de lixo e a rede geral de água
estão presentes em um número maior de domicílios (87,9% e 84,4%,
respectivamente) do que o esgotamento sanitário adequado, oferecido a 72,3% dos
domicílios. Por isso, a proporção de moradias adequadas no País não é maior. As
regiões Norte, Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal) e Nordeste
apresentaram médias inferiores à nacional. Enquanto no Sudeste 72,5% dos
domicílios são considerados adequados, na região Norte, esta proporção cai para
26,7%.
Taxas de homicídios do país são
elevadas, decorrência da alta e crescente taxa na população masculina
No período de 1992 a 2009, ocorreu um
aumento no coeficiente de mortalidade por homicídios, de 19,2 para 27,1
homicídios por 100 mil habitantes. Os valores relativos aos homens são
consideravelmente superiores aos das mulheres, dez vezes maiores em média. As
mortes por homicídios afetam a esperança de vida, que se reduz devido às mortes
prematuras, sobretudo, de jovens do sexo masculino.
As regiões Norte (33,8/100 mil hab.),
Nordeste (33,4/100 mil hab.) e Centro-Oeste (32,4/100 mil hab.) apresentaram,
em 2009, os maiores coeficientes de mortalidade por homicídios. O Sudeste, no
mesmo ano, registrou o mais baixo índice do país (21,8/100 mil hab.). Entre os estados,
Alagoas (59,3/100 mil hab), Espírito Santo (56,9/100 mil hab.) e Pernambuco
(44,9/100 mil hab.) atingiram as proporções mais elevadas. As menores taxas
foram registradas no Piauí (12,4/100 mil hab.), Santa Catarina (13,4/100 mil
hab.) e São Paulo (15,8/100 mil hab.).
O coeficiente de mortalidade por
acidentes de transporte tem se mantido elevado durante todo o período. O ano de
2000 registrou o menor número de óbitos por 100 mil habitantes da série
histórica (17,4), enquanto o ano com maior número de ocorrências foi 1996
(22,6). Em 2009, houve redução no índice, que passou para 20,1 óbitos por 100
mil habitantes, sendo os óbitos masculinos aproximadamente quatro vezes
superiores ao das mulheres. Em 2009, ocorreram 33,3 óbitos por 100 mil homens, enquanto
o coeficiente de óbitos entre as mulheres foi de 7,3 para cada 100 mil. As
maiores taxas foram verificadas nas regiões Centro-Oeste (29,3/100 mil hab.) e
Sul (25,6/100 mil hab.), que apresentaram em 2009 valores superiores à média
brasileira de 20,1 óbitos por 100 mil habitantes. Os estados com o maior número
de óbitos por 100 mil habitantes na população masculina foram Mato Grosso
(58,2), Tocantins (57,6) e Rondônia (57,2). As taxas femininas foram maiores em
Roraima (16,1), Tocantins (13,8), Mato Grosso (12,8) e Mato Grosso do Sul
(12,6).
Comunicação Social
18 de junho de 2012
18 de junho de 2012
