OEA condena Brasil por assassinato de sem-terra

A Organização dos Estados Americanos (OEA) considerou o Brasil culpado por não responsabilizar os envolvidos no assassinato do trabalhador rural Sétimo Garibaldi, morto em 1998 durante um despejo ilegal promovido por pistoleiros no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Querência do Norte (PR). Para a OEA, o caso expõe a conivência do judiciário brasileiro com a violência no campo e a falta de compromisso em combater as milícias chefiadas por fazendeiros. Essa é a terceira vez em que o Estado brasileiro é condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e a segunda envolvendo crimes contra trabalhadores sem-terra no Paraná. (fonte: MST)



CPT sul e sudeste do Pará divulga Nota Pública

A Comissão Pastoral da Terra sul e sudeste do Pará divulgou a Nota Pública ”Truculência e despreparo da polícia do Pará quase causa novo massacre em Eldorado dos Carajás”, na qual denuncia a ação das Polícias Militar e Civil contra os trabalhadores sem-terra, em manifestação na Curva do S, local onde ocorreu o massacre em 1996. O fato em questão ocorreu no último dia 7, quando mais de mil trabalhadores ligados ao MST realizavam uma manifestação pacífica. Cerca de 70 policias do batalhão de choque, juntamente com o coronel Leitão, da Polícia Militar, e o Delegado Geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, foram encaminhados para a área com a finalidade de desinterditar a rodovia PA 150, já liberada antes da chegada dos policiais. Durante a ação, três manifestantes foram presos de forma arbitrária, os policiais ameaçaram os sem-terra e incitaram um confronto. A Nota Pública pode ser acessada no site da CPT (http://www.cptnacional.org.br). (fonte: CPT Nacional)



MST promove Jornada de Lutas no Pará

O MST do Pará iniciou uma Jornada de Lutas, no dia 4 de novembro, contra a lentidão nos processos de Reforma Agrária, exigindo o assentamento das duas mil famílias acampadas no Estado e obras de infraestrutura nos assentamentos existentes. As atividades seguem até o dia 13 de outubro. A Jornada de Lutas também denuncia a existência de milícias armadas nos latifúndios e exige a desapropriação de terras griladas. As principais manifestações foram na fazenda Maria Bonita, do grupo Santa Bárbara, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, e na Fazenda Rio Vermelho do qrupo Quagliato. A imprensa mostrou a destruição de casas e de bens das fazendas, mas o MST nega ter praticado tais ações. Dentro da Jornada é que houve a manifestação na Curva do S, em Eldorado do Carajás, onde se deu a ação truculenta da polícia do Pará. (fonte: MST e CPT)



CPT participa de audiência na OEA

Em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA, no dia 5 de novembro, em Washington, a Comissão Pastoral da Terra, o MST e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) denunciaram o controle de terras no Brasil, a escravidão e a violência institucional nos centros penitenciários. Na audiência, a representante da CPT, Jean Ann Bellini, relatou que a violência no campo continua crescendo, impulsionada por três fatores: a exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, a repressão na luta pela terra e violência contra as comunidades indígenas e descendentes de escravos. (fonte: MST e agência EFE)



PEC da alimentação é aprovada no Congresso

A Proposta de Emenda Constitucional que inclui a alimentação entre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados, no dia 3 de novembro. A matéria, aprovada por 374 votos a 2, ainda precisa ser votada em segundo turno. A inclusão do direito à alimentação atende a tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu, garantindo que ações de combate à fome e à miséria se tornem políticas de Estado. (fonte: Agência Câmara)



Criado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Foi criado o Dia Nacional e Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A lei foi sancionada pelo presidente da República em exercício, José Alencar, e publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro. O dia será comemorado em 28 de janeiro, em homenagem aos três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, assassinados em 2004, durante vistoria em fazendas na zona rural de Unaí (MG). (fonte: Agência Brasil)



Ibama aplica multa de R$ 1 milhão na Usina Trapiche

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 1 milhão por crimes ambientais cometidos pela Usina Trapiche, localizada no município de Sirinhaém (PE). Após as denúncias encaminhadas pela CPT e pela ONG Terra de Direitos, no dia 29 de outubro, o Instituto constatou que a usina lança água usada em lavagem industrial da cana de açúcar no rio Sirinhaém e em seus afluentes. A empresa possui equipamento para o tratamento da água, mas não o utiliza e joga o material não tratado nos rios. (fonte: CPT Nordeste II e Radioagência NP)



Festa no litoral norte marca 25 anos da CPT Alagoas

Trabalhadores e trabalhadoras rurais do litoral norte de Alagoas festejaram no dia 29 de outubro, os 25 anos da Comissão Pastoral da Terra no estado. A comemoração iniciou com uma missa de ação de graças em São Miguel dos Milagres e seguiu com uma caminhada de seis quilômetros pelas ruas da cidade, onde os camponeses conversaram com a população sobre questões rurais, e depois realizaram um almoço coletivo. Durante a atividade houve entrega de panfletos, música e pronunciamentos sobre a trajetória da CPT Alagoas. (fonte: CPT Alagoas)



Inauguração de monumento em homenagem a Keno

No dia 14 de novembro será inaugurado o Monumento Keno Vive, no Centro de Produção de Sementes Agroecológicas da Agricultura Familiar Camponesa, em Santa Tereza D’Oeste (PR). Keno foi assassinado em 2007 no Centro Experimental da Syngenta e devido à repercussão mundial de sua morte, 127 hectares da área onde ocorreu o conflito foram doados para o Estado, onde foi construído o Centro de Produção de Sementes. (fonte: Via Campesina)



Justiça proíbe plantio de eucaliptos em Piquete

Uma decisão da Justiça suspendeu o plantio e o replantio de eucaliptos, assim como a aplicação de herbicidas, nos eucaliptos plantados nas áreas do município de Piquete (SP). A juíza Kátia Barroso exigiu que as empresas Nobrecel Celulose e Monsanto Brasil cumpram a lei e realizem estudos sobre os impactos sócio-ambientais da monocultura. A ação foi um pedido da sociedade civil e da defesa ambiental da região, que reclamam da contaminação gravíssima na zona rural de Piquete, com o manejo indevido de toneladas de um herbicida à base de glifosato. O herbicida provoca a morte de peixes, porcos, galinhas e pomares. (fonte: Radioagência NP)



Congresso debate cultura ribeirinha

O 3º Congresso dos Ribeirinhos e Ribeirinhas das Ilhas e Várzeas de Abaetetuba foi realizado no porto Panacarica, na ilha Campompema, em Abaetetuba (PA), nos dias 7 e 8 de novembro. Durante o evento, a Comissão Pastoral da Terra região Guajarina lançou o segundo livro sobre revitalização identitária dos povos ribeirinhos da região. A publicação é fruto de pesquisas feitas pelos ribeirinhos, sob coordenação da CPT, e resgata as características, valores, lendas e o linguajar dos ribeirinhos das ilhas de Abaetetuba. (fonte: CPT Guajarina)



Romaria da Terra da Paraíba é realizada

Aproximadamente cinco mil pessoas participaram da 21ª Romaria da Terra da Paraíba, realizada nos dias 7 e 8 de novembro, em Sapé, com o tema “Vida, Liberdade e Pão: queremos terra sem concentração”. A Romaria é organizada desde 1988 pela Arquidiocese do estado e pela CPT, e nesse ano debateu a importância da Reforma Agrária e a campanha pelo limite da propriedade. Uma feira da Reforma Agrária comercializou produtos agroecológicos produzidos em 13 assentamentos da região. (fonte: CPT Nordeste II)



Dois indígenas Kaiowá Guarani estão desaparecidos

Os professores indígenas Kaiowá Guarani, Olindo Verá e Genivaldo Verá, estão desaparecidos desde o dia 30 de outubro. Um grupo de 25 indígenas Kaiowá Guarani voltou ao seu território tradicional, na aldeia Pirajuí, próximo a Paranhos (MS), no dia 29 de outubro, e no dia seguinte foi atacado por pistoleiros. Todos os indígenas foram feridos no conflito e desde então os dois professores estão desaparecidos. Houve rumores de que os corpos haviam sido encontrados, mas a informação não foi confirmada. (fonte: Cimi)